{"id":6773,"date":"2021-11-28T22:46:06","date_gmt":"2021-11-28T22:46:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.triponto.pt\/web\/?p=6773"},"modified":"2021-11-28T22:46:06","modified_gmt":"2021-11-28T22:46:06","slug":"a-diretiva-sobre-plasticos-de-uso-unico-da-ue-e-a-legislacao-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.triponto.pt\/web\/a-diretiva-sobre-plasticos-de-uso-unico-da-ue-e-a-legislacao-em-portugal\/","title":{"rendered":"A DIRETIVA SOBRE PL\u00c1STICOS DE USO \u00daNICO DA UE E A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM PORTUGAL"},"content":{"rendered":"A Diretiva de Pl\u00e1sticos de Uso \u00danico da UE est\u00e1 a fazer grandes mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos do uso de embalagem para alimentos na Europa. O seu grande objetivo \u00e9 reduzir o lixo marinho. Inclui a proibi\u00e7\u00e3o do poliestireno expandido, pl\u00e1sticos oxo-degrad\u00e1veis \u200b\u200be de alguns produtos de pl\u00e1stico.<\/p>\n

Os estados membros da UE adotaram diferentes abordagens para incluir a Diretiva nas suas leis nacionais.<\/p>\n

E quanto a Portugal? \u00c9 um tema recente e temos recebido muitas perguntas de clientes. Aqui est\u00e1 nosso guia \u00fatil \u2026<\/p>\n

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QUAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR PORTUGAL?<\/h2>\n

Decreto-Lei n.\u00ba 78\/2021, de 24 de setembro
\nTransp\u00f5e a Diretiva (UE) 2019\/904, relativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do impacto de determinados produtos de pl\u00e1stico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de pl\u00e1stico nos pontos de venda de p\u00e3o, frutas e legumes.<\/p>\n

Lei n.\u00ba 76\/2019, 2 de setembro
\nDetermina a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de lou\u00e7a de pl\u00e1stico de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica nas atividades do setor de restaura\u00e7\u00e3o e\/ou bebidas e no com\u00e9rcio a retalho.<\/p>\n

O QUE VAI SER PROIBIDO?<\/h2>\n

Foram identificados 10 produtos descart\u00e1veis \u200b\u200be equipamentos de pesca de pl\u00e1stico, respons\u00e1veis \u200b\u200bpor 70% do lixo marinho na Europa:<\/p>\n

Pl\u00e1sticos Oxodegrad\u00e1veis<\/strong> – Este pl\u00e1stico modificado desintegra-se em pequenos flocos de pl\u00e1stico n\u00e3o recicl\u00e1veis. \u00c9 comum em copos para bebidas frias, talheres, palhinhas e sacos de transporte.<\/p>\n

Poliestireno expandido ou ISOPOR (esferovite)<\/strong> – Normalmente utilizado em copos, tigelas, pratos e recipientes para comida.<\/p>\n

Artigos de pl\u00e1stico (talheres, pratos, agitadores e palhinhas)<\/strong> – Isso inclui pl\u00e1sticos de origem vegetal e compostos, uma vez que a diretiva baseia-se em como os materiais se comportam em ambientes marinhos. Umas embalagens compost\u00e1vel degrada-se em condi\u00e7\u00f5es de compostagem industrial e dom\u00e9stica, que s\u00e3o diferentes das encontradas no mar.<\/p>\n

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